Jornal Eletrônico da UNASLAF


 
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 NA DEFESA E PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES 
DOS SERVIDORES  DA ARRECADAÇÃO E PROCURADORIA
 
 
 
 
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Existem 1637 notícias no Jornal Eletrônico da UNASLAF .

NÃO HÁ USO POLÍTICO DA RECEITA, DIZ LULA
Planalto avalia que órgão conduziu mal investigações sobre violação do sigilo de EJ.O presidente Lula afirmou ontem que não há prova de que há uso político da Receita.
"OPERAÇÃO LEGALIDADE" UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA!

PRONUNCIAMENTO DO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
" O documento apresentado com firma reconhecida, sem sinais evidentes de fraude ou adulteração, deve ser acatado pelo servidor da Receita Federal responsável pelo atendimento, sob pena de infração ao disposto no art. 117, III, da Lei nº 8.112/90 (recusa de fé a documento público)."
"OPERAÇÃO LEGALIDADE" UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA!

LULA DIZ QUE CONSIDERA RECEITA "CONFIÁVEL", APESAR DE VAZAMENTO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (1º), no Itamaraty, que considera a Receita Federal um órgão “confiável”, apesar dos vazamentos de dados sigilosos de integrantes do PSDB. Questionado se as quebras de sigilo teriam motivos eleitorais, ele respondeu: “Primeiro vamos ver se houve quebra”. O presidente afirmou ainda que a Receita e a Polícia Federal vão esclarecer o caso.

TEMPORÁRIOS DEVEM COLOCAR EM DIA PERICIAS DO INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse nesta quarta-feira esperar que, em 30 dias, a contratação de médicos temporários possa colocar em dia as cerca de 400 mil perícias atrasadas devido à greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

AREIA NOS OLHOS DO PÚBLICO
A Receita Federal é um curioso organismo. Trata com implacável rigor o contribuinte, tido por definição como um sonegador em potencial a quem incumbe provar, obedecendo a exigências não raro bizantinas, que está com a sua vida fiscal em ordem. Ao mesmo tempo, para se autoconceder um atestado de inocência política, não se vexa de alegar que o vazamento das declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato presidencial do PSDB, José Serra, se explicaria pelos indícios de existência de "um balcão de compra e venda de dados sigilosos", na delegacia do Fisco em Mauá, na Grande São Paulo, com vítimas a granel.

QUEBRA DE SIGILO NA RECEITA É FRUTO DE BANDITISMO, DIZ GILMAR MENDES
No comando do Supremo Tribunal Federal entre 2008 e 2010, o ministro Gilmar Mendes ficou conhecido por críticas que fez à maneira de agir da Polícia Federal, que classificou como “espetacularização das prisões”. Agora, diante da quebra de sigilo fiscal de líderes tucanos por funcionários da Receita Federal, Gilmar aponta o vazamento dos dados como algo característico de “partidos clandestinos que utilizavam dessas práticas como um instrumento de defesa contra um regime ditatorial”.

ASSOCIADOS PAULISTAS SE REÚNEM COM ASPLAF E UNASLAF NA CIDADE DE SÃO PAULO
Os associados paulistas mais uma vez atenderam o convite da ASPLAF e da UNASLAF e lotaram o auditório apesar da reunião ter sido realizada numa manhã de sábado. Em respeito a esses associados toda a diretoria e equipe da UNASLAF se fez presente nesse evento. A presidente Simone Melo esteve acompanhada das vice-presidentes Waldete Rolim, Nilda Maria Cachigian, Gleymilda Terra e do vice-presidente Mauro Galdino, alem dos conselheiros Luzia Rufino, Claudete Henrique, Marco Antonio da Silva e Rui Sergio Ribeiro.

ASSOCIADOS DO ESTADO DA BAHIA ATENDEM CHAMAMENTO DA UNASLAF E PRESTIGIAM EVENTO EM SALVADOR
A UNASLAF esteve reunida com os associados do Estado da Bahia na quinta-feira, dia 19 de agosto. Além dos associados de Salvador estiveram presentes ainda representantes dos municípios de Ipiaú, Camaçari, Barreiras, Itabuna, Feira de Santana e Coração de Maria. O encontro com os associados foi absolutamente positivo e produtivo, durante três horas os servidores receberam informações sobre os trabalhos que vem sendo realizados pela UNASLAF; ao termino das apresentações os presentes formularam suas perguntas sobre questionamentos e dúvidas os quais foram integralmente respondidos.

15 DE AGOSTO DE 2010, ANIVERSÁRIO DA UNASLAF, 17 ANOS DE MUITO TRABALHO!
No domingo, 15 de agosto de 2010, a UNASLAF completou 17 anos de fundação. Apresentamos nossas felicitações e cumprimentos a todos os servidores associados que são o corpo e a essência de nossa entidade. Agradecemos a todos que acreditaram no sonho de termos uma associação forte, independente e que representa com muito orgulho e determinação os interesses dos nossos representados. A UNASLAF chega aos 17 anos com a convicção de que estamos no caminho certo, nossas vitórias e conquistas confirmam isso, queremos e sabemos que podemos mais, nossa fé e a certeza de que tudo é possível quando buscamos a justiça nos motivam a seguirmos em frente cada vez mais fortalecidos e convencidos de que unidos alcançaremos todos os nossos objetivos. É a UNASLAF, trabalhando cada vez mais por você e para você, com total transparência, responsabilidade, e respeito aos servidores.

ANALISTA DA RECEITA DIZ QUE SENHA FOI UTILIZADA POR TERCEIROS
A analista tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, suspeita de ter violado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, recusou convite para depor em audiência pública no Senado e disse em carta que sua senha de computador foi usada por terceiros. Ela afirma não ser responsável pelos "acessos irregulares ou pelo "vazamento" das informações fiscais".

NOTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento informa que está adiado o processo de atualização cadastral dos servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo Civil, cujo início estava previsto para hoje dia 10.08.

CERCA DE 200 ASSOCIADOS LOTARAM O AUDITÓRIO E PRESTIGIARAM A REUNIÃO DA UNASLAF NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
A reunião da UNASLAF com os associados da UNASLAF no Estado do Rio de Jeneiro foi um sucesso e contou com a presença de aproximadamente 200 servidores. A UNASLAF agradece a todos os associados que prestigiaram esse evento que demonstou mais uma vez a união da nossa categoria e a credibilidade da nossa entidade.Reuniões como essa nos dão a certeza de que estamos no caminho certo e nos motivam a continuarmos trabalhando cada vez mais.

JUSTIÇA DETERMINA O FIM DOS DESCONTOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS DOS ASSOCIADOS DA UNASLAF
A UNASLAF informa aos nossos associados sobre mais uma vitória conquistada na Justiça. O eminente Juiz Federal da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou o pedido da UNASLAF e suspendeu a exigibilidade da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de terço constitucional de férias pelos nossos associados. A Secretaria da Receita Federal do Brasil já foi intimada e como tal nenhum associado da UNASLAF poderá sofrer tal desconto.

INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES DA COGEP SOBRE A SITUAÇÃO DOS REDISTRIBUÍDOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
A COGEP encaminhou as DIGEP`s informações e esclarecimentos sobre a situação dos servidores redistribuídos integrantes da Carreira do Seguro Social bem como comunicou oficialmente sobre a liminar concedida em favor dos representados da UNASLAF.

JUSTIÇA ACATA PEDIDO DA UNASLAF, SUSPENDE O PRAZO DE OPÇÃO E MANTÉM OS ASSOCIADOS NA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
As 18h14 desta quinta-feira o eminente Juiz da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Dr. Antonio Corrêa concedeu a antecipação dos efeitos de tutela em favor da UNASLAF e dos nossos associados. SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSOCIADOS PARA QUE NÃO APRESENTEM O TERMO DE OPÇÃO! Essa decisão SUSPENDEU O PRAZO DE OPÇÃO DETERMINADO PELO §2º DO ART. 256-A DA LEI 11.907/2009 MANTENDO OS NOSSOS ASSOCIADOS NA CARREIRA DO SEGURO SOCIAL ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO.

UNASLAF DIVULGA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O TERMO DE OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI 12269 DE 2010
Conforme haviamos comunicado anteriormente estamos publicando esclarecimentos e informações sobre o Termo de Opção de que trata a Lei 12269 de 2009.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSOCIADOS QUE NÃO TOMEM NENHUMA MEDIDA ANTES DO PRAZO FINAL
A UNASLAF informa que amanhã, quinta-feira 29 de julho, estaremos publicando na área restrita do nosso website orientações quanto aos procedimentos que deverão ser tomados na sexta-feira em decorrência do prazo para opção previsto na Lei 12269 de 2010. Informamos que os nossos advogados estão trabalhando exaustivamente visando assegurar os direitos dos nossos associados, nossa expectativa é no sentido de termos uma decisão judicial até a sexta-feira, dia 30 de julho.

JUIZ DA 10 DIAS PARA RECEITA INFORMAR SOBRE VAZAMENTO DE DADOS
O juiz Tales Krauss Queiroz, da 8ª Vara da Justiça Federal em Brasília, decidiu nesta nesta terça-feira (28) dar prazo de dez dias para que a Receita Federal apresente informações sobre a investigação que apura o vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Segundo a decisão, a Receita deve se manifestar sobre a alegação de Eduardo Jorge de não ter tido acesso à investigação.

INTERNET NÃO ESTÁ FACILITANDO A VIDA DOS CONTADORES
Problemas no agendamento de determinados serviços para pessoas jurídicas, na Receita Federal de Curitiba, estão deixando contadores apreensivos. Apesar de poderem marcar atendimentos pela internet, os profissionais vêm se deparando com datas muito distantes, ou mesmo com a indisponibilidade de senhas para serem atendidos. A proximidade do prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ), que vence nesta sexta-feira (30), ajuda a complicar ainda mais a situação.

ARQUIVADA AÇÃO CONTRA ATO QUE GARANTIU DIREITO DE GREVE A MÉDICOS PERITOS DO INSS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, arquivou pedido de Suspensão de Segurança (SS 4249) feito pela União e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua decisão, Carvalhido garantiu o direito de greve aos médicos peritos do INSS.

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LEI No 10.855, DE 1º DE ABRIL DE 2004 - INSTITUIU A CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 45, DE 05 DE MARÇO DE 2008 (FIXADOS PGF)
PORTARIA Nº 1.301, DE 7 DE JULHO DE 2005 FIXAÇÃO NA SRP
MEMORANDO COGEP 513
PORTARIA CONJUNTA INSS/SRP Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2007 DOU DE 03/05/2007
DECRETO 6522 de 30 de julho de 2008 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RETORNO)
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ESCLARECIMENTOS DA COGEP SOBRE O PAGAMENTO DA GDASS (DIFERENÇA DOS ATRASADOS)
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DECRETO 6386 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008, NOVAS REGRAS PARA CONSIGNAÇÕES
IMAGENS DA XIII CONVENÇÃO NACIONAL DA UNASLAF (MARÇO DE 2009)
FICHA DE FILIAÇÃO
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