Jornal Eletrônico da UNASLAF


 
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 NA DEFESA E PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES 
DOS SERVIDORES  DA ARRECADAÇÃO E PROCURADORIA
 
 
 
 
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Existem 1512 notícias no Jornal Eletrônico da UNASLAF .

LÍDERES DECIDEM NESTA TERÇA COMANDO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira, às 11 horas, para definir qual partido comandará cada uma das 20 comissões permanentes da Câmara. Os líderes também devem indicar os nomes a que cada legenda tem direito, de acordo com a distribuição de vagas das comissões, e depois devem escolher os presidentes de cada uma delas.

DIFERENÇA DA GDASS - INFORMAÇÕES
Atendendo solicitação da COGEP informamos que os associados contemplados pela ação judicial 2008.34.00.032062-0 e que identificarem divergências ou mesmo não pagamento referente aos valores atrasados da GDASS deverão encaminhar mensagens para o endereço eletrônico dirun.df@receita.fazenda.gov.br.

SUPREMO EDITA TRÊS NOVAS SÚMULAS VINCULANTES DISPONDO SOBRE MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS
Três novas Súmulas Vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3/2) pelo Supremo Tribunal Federal. Os verbetes de número 28, 29 e 30 tratam de depósito prévio em ação judicial, base de cálculo de imposto e sobre a retenção de parcela do ICMS pelo estado.

CHAMADA EXTRA 2010 - A UNASLAF PRECISA E CONTA COM VOCÊ
Prezados associados, a UNASLAF necessita e conta com a sua colaboração. Contribua para que possamos fazer ainda mais nesse momento tão importante para todos nós. As informações detalhadas sobre a chamada extra estão disponíveis na área restrita restrita do nosso website.

CONGRESSO REABRE TRABALHOS LEGISLATIVOS NESTA TERÇA-FEIRA
O Congresso Nacional abre oficialmente, nesta terça-feira (2), a 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a portadora da oitava e última mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o governo no final deste ano.

GOVERNO REALIZA AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
A folha de pagamento dos servidores do Executivo Federal está passando por um pente-fino. A Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento iniciou, em setembro do ano passado, uma auditoria no sistema que paga os salários dos servidores públicos federais, para identificar possíveis falhas. Com cerca de 25% desse trabalho de auditoria concluídos, já foi possível identificar irregularidades em algumas universidades federais.

NOVO PEDIDO DE VISTA ADIA JULGAMENTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PELA GEAP
Foi suspenso pela segunda vez o julgamento sobre a legalidade ou não das dezenas de convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos e entidades da administração pública federal. O ministro Dias Toffoli (foto) pediu vista dos nove Mandados de Segurança (MS 25855, 25919, 25934, 25928, 25922, 25901, 25891, 25866 e 25942), analisados em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à matéria.

AUTUAÇÕES DA RECEITA TEM ALTA DE 20% EM 2009, PARA R$ 90,4 BILHÕES
Em 2008, autuações somaram R$ 75,2 bilhões, segundo o órgão. Valor, porém, ficou abaixo do recorde de R$ 100 bilhões de 2007.

CHEFES DOS TRÊS PODERES EXALTAM HARMONIA DA RELAÇÃO INSTITUCIONAL
Reunidos em solenidade na manhã desta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), os chefes dos três Poderes da República elogiaram a independência e aharmonia existentes hoje entre Executivo, Legislativo e Judiciário, destacando também os avanços alcançados pela Justiça no ano de 2009. O evento contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do Congresso Nacional, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

DISCRIÇÃO E SOBRIEDADE NA PRESIDÊNCIA DO STF
Peluso, que assume o cargo em maio, só larga os autos para cantarolar com amigos sucessos do samba antigo.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEVERÁ JULGAR NESSA SEGUNDA-FEIRA O MANDADO DE SEGURANÇA QUE TRATA DA GEAP
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje, segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25855 que questiona o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre convênios da GEAP – Fundação de Seguridade Social.

PROJETO SUSTA MEMORANDO QUE PUNE PARALISAÇÃO DE SERVIDORES DO INSS
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2304/09, da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que classifica como greve a paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrida entre junho e julho de 2009. Como resultado da medida, o projeto susta o Memorando-Circular Conjunto 1/09, do INSS, que classificou como injustificadas as faltas dos servidores ao trabalho durante o movimento, após decisão judicial que determinava sua suspensão.

PREVIDÊNCIA NÃO PODE DESCONTAR TERÇO DE FÉRIAS
Primeiro o Supremo Tribunal Federal (STF). Agora é o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que também é contrário ao desconto previdenciário sobre o terço do salário que os trabalhadores e servidores recebem quando entram de férias. O entendimento de que o desconto seria indevido era aplicado pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especial Federais em ações que tramitavam na Justiça. Dependendo do valor do salário, o percentual descontado é de 8%, 9% ou 11%.

"TÍQUET" MAIOR FICA MAIS PERTO
Embutido nas despesas com pessoal e encargos sociais, o dinheiro reservado pelo Congresso Nacional para o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo não sofreu cortes no Orçamento 2010. A peça sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva preservou os recursos necessários para o aumento do tíquete. Agora, para começar a valer, basta apenas o Ministério do Planejamento baixar portaria determinando os novos valores.

PLANEJAMENTO FECHOU 2009 COM 31,7 MIL VAGAS AUTORIZADAS PARA CONCURSO
Em 2009, o Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Gestão (Seges), autorizou 31.702 vagas para serem preenchidas por concurso. De acordo com o secretário de Gestão, Marcelo Viana (foto), a medida atende à agenda de profissionalização do setor público, em sintonia com a demanda cada vez mais crescente da população por serviços públicos de qualidade. “Nossas prioridades são os setores mais carentes de profissionais qualificados e as demandas mais importantes para o projeto de desenvolvimento do país”, diz.

LULA CRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (26) o decreto que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Vinculada ao Ministério da Previdência Social, a nova autarquia terá a função de fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar. Junto com o decreto, Lula também assinou a nomeação da diretoria da Previc.

UNASLAF COMUNICA COM PROFUNDO PESAR O FALECIMENTO DO COMBATIVO JOSÉ HAROLDO HAHN, EX-PRESIDENTE E UM DOS FUNDADORES DA NOSSA ENTIDADE
É com grande tristeza e profundo pesar que a UNASLAF comunica o falecimento do nosso ex-presidente e um dos fundadores José Haroldo Hahn ocorrido no domingo, dia 24 de janeiro na cidade de Porto Alegre.

NOVAS ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTES AO PAGAMENTO DOS ATRASADOS
Publicamos na área restrita do nosso website novas informações e esclarecimentos sobre um problema que estava ocorrendo com relação ao pagamento dos atrasados referentes a GDASS. Salientamos que esse problema já foi sanado.

ASLAF-GO REALIZA REUNIÃO COM ASSOCIADOS DO ESTADO DE GOIÁS
A ASLAF-GO esteve reunida com os associados do Estado de Goiás na noite de sexta-feira, dia 22 de janeiro. O evento foi realizado na cidade de Goiânia e contou com a participação da vice-presidente da UNASLAF Waldete Rolim e do Consultor Legislativo da entidade Wlamir Motta Campos.

UNASLAF SE REUNE COM O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A UNASLAF esteve reunida na tarde de quinta-feira, 21 de janeiro, com o Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil AFRFB Erico Pozenato. As informações sobre essa reunião estão disponíveis para os nossos associados na área restrita do nosso website.

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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 45, DE 05 DE MARÇO DE 2008 (FIXADOS PGF)
PORTARIA Nº 1.301, DE 7 DE JULHO DE 2005 FIXAÇÃO NA SRP
MEMORANDO COGEP 513
PORTARIA CONJUNTA INSS/SRP Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2007 DOU DE 03/05/2007
DECRETO 6522 de 30 de julho de 2008 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RETORNO)
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