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NA DEFESA E PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES
DOS SERVIDORES DA ARRECADAÇÃO E PROCURADORIA
FILIE-SE À UNASLAF
Não pensem que uma pessoa não faz a diferença!
Porque... faz! Faça a sua parte você também!!!
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| Notícias, comunicados e informações, com ética, responsabilidade, independência e respeito aos associados. |
| Existem 1529 notícias no Jornal Eletrônico da UNASLAF . |
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INFORMAÇÕES REFERENTES A OPÇÃO
Visando esclarecer as dúvidas dos nossos associados sobre a opção, estamos postando na área restrita do nosso website algumas considerações importantes que devem ser observadas. |
| "OPERAÇÃO LEGALIDADE" UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA! |
ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PRÉ-SAL É O DESTAQUE DA PAUTA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O projeto sobre o regime de partilha e a distribuição de royalties do petróleo do pré-sal (PL 5938/09) e os destaques à PEC 446/09, que estabelece o piso salarial dos policiais e bombeiros dos estados, são os principais itens da pauta do Plenário. Na Semana da Mulher, também está pautada a PEC 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de pelo menos uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e nas comissões. |
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO SERVIDOR COMEÇA POR CURITIBA
Criado há menos de um ano, mas como resultado de outros dois anos de discussões e amadurecimento do projeto, o Siass está sendo implantado pela SRH/MP, sustentado em três eixos: assistência; perícia; e promoção à saúde e vigilância aos ambientes e processos de trabalho. |
ALEX CANZIANI É ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRABALHO
O deputado Alex Canziani (PTB-PR) foi eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, em substituição ao deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). A deputada Gorete Pereira (PR-CE) foi eleita 1ª vice-presidente, o deputado Vicentinho (PT-SP) foi eleito 2º vice, e o deputado Sabino Castelo Branco foi eleito 3º vice. Todos foram empossados. |
IR NÃO INCIDE EM ABONO DE PERMANÊNCIA
O abono não gera acréscimo patrimonial ou riqueza nova que configure renda, apenas recompõe o patrimônio do servidor que preferiu continuar no exercício do cargo, em vez de exercitar seu direito à aposentadoria, segundo a justiça o abono de permanência tem natureza indenizatória, não se constituindo renda. Ou seja, o seu pagamento escapa da tributação do Imposto de Renda.
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LIDERES DISCUTIRÃO PRIORIDADE DE VOTAÇÃO DA SEMANA
Os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (2), às 14h30, para discutir os procedimentos e as prioridades de votação da semana. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras.
Depois da votação dessa proposta, faltará votar apenas a emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao PL 5938/09 que muda os critérios de distribuição dos royalties para encerrar a análise dos projetos do pré-sal na Câmara. A emenda tem provocado divergências entre as bancadas estaduais.
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SRH E TCU INICIAM PARCERIA PARA FACILITAR REGISTROS
A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram trabalho conjunto para definir ações destinadas a agilizar o envio de informações pelos órgãos do Poder Executivo Federal. Atualmente, existem cerca de 60.000 processos, incluindo atos de admissão e de concessão de aposentadoria e pensão, que não estão registrados no Sisac, o Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões do TCU. |
PARTIDOS DEFINEM DISTRIBUIÇÃO DAS PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES
A definição dos partidos segue o critério da proporcionalidade partidária. Para que as trocas de partido não se reflitam nessa escolha, valem os três grandes blocos partidários formados no início da legislatura (2007): PMDB-PT-PP-PR-PTB-PSC-PTC-PTdoB, PSDB-DEM-PPS e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PRB. |
FREIO AOS ABUSOS NOS CONTRACHEQUES
Procedimento adotado pelo Ministério do Planejamento no fim do ano passado para detectar incorreções na folha de pagamento da União, que custa aos cofres públicos R$ 1,6 bilhão por mês, encontrou uma série de pagamentos indevidos a servidores. O pente-fino foi anunciado pela pasta em outubro do ano passado e funciona com base no aumento de mecanismos de controle no sistema que registra os vencimentos dos funcionários públicos. |
UNASLAF SE REUNE COM O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
A UNASLAF esteve reunida nesta segunda-feira com o Secretário da Receita Federal do Brasil AFRFB Otacílio Cartaxo. A pauta principal da reunião tratou de dois pontos, a avaliação individual para efeito de percepção dos 20 pontos da GDASS e a MP 479 de 2009. |
COMPROVANTE DE RENDIMENTO 2009 ESTÁ DISPONÍVEL NO SIAPE
Já estão disponíveis para consulta no Portal Siape (www.siapenet.gov.br) os comprovantes de rendimentos do ano-calendário 2009, referentes aos salários dos servidores públicos federais. No endereço eletrônico, os servidores do Executivo Federal poderão visualizar, baixar para o computador e imprimir o documento. |
FISCO "BLINDA" GRANDES GRUPOS EM ANO ELEITORAL
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder (foto), autor da portaria, diz que as medidas têm caráter técnico, seguem padrão internacional adotado por países como EUA e Japão e que a centralização aumentará o alcance das auditorias, garantindo proteção aos direitos dos contribuintes. "Não adianta querer fiscalizar os grandes, é preciso saber fiscalizar os grandes", disse. |
CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES TERÁ PARCELA EXTRA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Já está disponível para os servidores públicos federais no Portal SiapeNet (https://www.siapenet.gov.br/Portal/Servidor.asp) a prévia do contracheque de fevereiro, com o novo valor do auxílio-alimentação. Neste mês, excepcionalmente, além do valor de R$ 304, unificado nacionalmente, será paga aos que estão na ativa a diferença do que foi recebido no contracheque de fevereiro. |
OAB É CONTRA EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA
As propostas do fisco federal, recém entregues ao Congresso Nacional, que tiram do Judiciário boa parte do trabalho de cobrança de dívidas tributárias e não tributárias ganharam, nesta quarta-feira (10/2), a oposição formal dos advogados. A seção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), parecer contestando os quatro projetos de lei que pretendem implantar a execução fiscal administrativa e a transação fiscal. A OAB-SP critica a transferência de patrimônio privado e da Fazenda Pública sem a interferência do Judiciário. |
RECEITA VAI TER DELEGACIA PARA GRANDES CONTRIBUINTES
A Receita prepara uma mudança em seu regimento, a vigorar entre março e abril, para criar a Delegacia dos Maiores Contribuintes (Demac), com sedes em São Paulo e Rio de Janeiro, que concentram a maior parte da arrecadação de impostos do país.
O foco da delegacia serão as empresas submetidas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado do Fisco. Trata-se de um universo de 10 mil a 11 mil companhias com receita bruta anual superior a R$ 80 milhões.
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OBRAS IRREGULARES: RESULTADO DE VOTAÇÃO DE VETO SAI NESTA QUARTA
O Congresso realizou, nesta terça-feira, a votação do veto do Executivo que retirou, da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras com indícios de irregularidades graves apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado da votação só será anunciado nesta quarta-feira (10), pois ela foi feita por meio de cédulas de papel, e não pelo painel eletrônico. |
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