Jornal Eletrônico da UNASLAF


 
 
 
 
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 NA DEFESA E PELO RECONHECIMENTO DO TRABALHO E DAS ATRIBUIÇÕES 
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PREZADOS ASSOCIADOS, A UNASLAF ESTÁ PRECISANDO E CONTANDO COM A SUA AJUDA. LEIA ATENTAMENTE ESSA MATÉRIA, ELA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A CONTINUIDADE DO NOSSO TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO E CONVENCIMENTO RUMO A VITÓRIA.
 
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Jornal Eletrônico da UNASLAF , avançando restam 1013 notícias.

UNASLAF PEDE AOS ASSOCIADOS QUE MANTENHAM A CALMA E A SERENIDADE, NÃO EXISTE ABSOLUTAMENTE NENHUMA DECISÃO JUDICIAL ORDENANDO A DEVOLUÇÃO DE VALORES JÁ PAGOS
A UNASLAF recomenda aos associados que mantenham a serenidade frente ao último comunicado encaminhado pela COGEP. Nã existe absolutamente nenhuma determinação judicial ordenando ou permitindo a devolução de valores já pagos aos servidores. O departamento jurídico da UNASLAF está trabalhando com vistas a reverter a equivocada decisão que suspendeu a liminar favorável a UNASLAF e aos nossos associados.

MP 441 "EMPACADA"
A mensagem de sanção referente à medida provisória 441 está "empacada" até hoje na Câmara dos Deputados e não seguiu para o Palácio do Planalto porque a checagem do texto e das tabelas aprovados pelos parlamentares está levando mais tempo do que o previsto. Contando com as emendas anexadas ao corpo original, a MP que reajusta os salários de mais ou menos 380 mil servidores de 40 carreiras do Executivo federal tem no total 856 páginas.

ASSESSORIA JURÍDICA DA UNASLAF ESTÁ DE PLANTÃO E TOMANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS
A UNASLAF informa que nossa assessoria jurídica está de plantão em Brasília tomando todas as providências possíveis e cabíveis para assegurar o pagamento dos valores retroativos. Maiores informações serão postadas em nosso website.

UNASLAF ENCAMINHA OFÍCIO PARA A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CONTESTANDO O VETO AO ARTIGO 168 DA MP 440
A UNASLAF encaminhou ofício na última sexta-feira para a Secretária da Receita Federal do Brasil, Dra. Lina Maria Vieira, contestando o equivocado veto ao artigo 168 da MP 440. É certo que a pessoa que "elaborou" a fundamentação do veto não possui absolutamente nenhum conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria da Receita Federal do Brasil nem sobre a origem e a forma como se deu a criação do órgão.

UNASLAF CONCLAMA A TODOS OS ASSOCIADOS PARA QUE MANTENHAM E FORTALEÇAM A "OPERAÇÃO LEGALIDADE"
A UNASLAF conclama a todos os servidores para que mantenham e fortaleçam a "Operação Legalidade", ela é essencial e justa. O momento é de absoluta união e principalmente mobilização. Não se omita, faça a sua parte! O momento é de absoluta união e principalmente mobilização, o veto à emenda 176 é uma afronta à democracia, não podemos abrir mão da nossa dignidade. A UNASLAF CONTA COM VOCÊ.

PRESIDENTE VETA A EMENDA 176 DEMOCRATICAMENTE APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA NO SENADO FEDERAL E POR UNANIMIDADE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O Diário Oficial da União publica a Lei 11890 resultante da conversão da MP 440. O Presidente da República vetou as duas emendas aprovadas pelo Congresso Nacional.

O CONSELHO EXECUTIVO DA UNASLAF DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL!

EDIÇÃO NÚMERO 250 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE HOJE, DIA 24 DE DEZEMBRO NÃO TROUXE A SANÇÃO DA MP 440.

OLHOS FOCADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
A UNASLAF está acompanhando atentamente as edições do Diário Oficial da União, publicaremos em nosso site as leis resultantes da conversão das MP`s 440 e 441 imeditamente após a veiculação pela Imprensa Nacional. O Presidente da República tem até o dia 24 de dezembro para sancionar a MP 440, já para a MP 441 o prazo se esgota no dia 31 de dezembro.

JORNAL ELETRÔNICO DA UNASLAF PUBLICA A MATÉRIA DE NÚMERO 1000
O Jornal Eletrônico da UNASLAF publicou no sábado a matéria de número 1000. Agradecemos a todos que nos prestigiam visitando nosso website, buscamos dia-a-dia nosso aperfeiçoamento para que esse veículo de comunicação seja cada vez mais dinâmico, atrativo e eficiente. Continaremos trabalhando sempre com o compromisso de publicarmos diariamente informações confiáveis, sérias e responsáveis, sempre pautadas na transparência e na ética; pois esses são valores morais inegociáveis para a direção da UNASLAF.
A UNASLAF DESEJA A TODOS OS ASSOCIADOS UM FELIZ NATAL!

PROPOSTA PREVÊ ELEIÇÃO PARA DELEGADOS DA RECEITA FEDERAL
A proposta de eleição para o preenchimento de vagas de delegados da Receita Federal está muito perto de ser adotada e provoca estresse e preocupação em uma das carreiras de Estado mais valorizadas da União. A secretária Lina Maria Vieira e seu subsecretário de Gestão de Pessoas, Odilon Neves Júnior, defenderam a adoção do modelo para o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS (MG) APROVA MOÇÃO CONGRATULATÓRIA EM RECONHECIMENTO AOS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNASLAF
O Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, por unanimidade, requerimento de Moção Congratulatória nº 98, de autoria do Vereador Anderson Saleme, em reconhecimento aos 15 anos de relevantes serviços prestados aos servidores da linha de arrecadação e procuradoria previdenciárias. A UNASLAF agradece aos vereadores de Divinópolis por essa homenagem.

JUSTIÇA NOTIFICA SRFB E INSS PARA QUE PAGUEM OS RETROATIVOS AINDA EM DEZEMBRO
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, o INSS e o Ministério da Fazenda foram notificados oficialmente ainda na sexta-feira (19/12) para que cumpram a decisão 440/2008 proferida pelo Juiz da 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal e paguem os retorativos ainda em dezembro.A UNASLAF continua acompanhando atentamente o efetivo cumprimento dessa decisão.

PAGAMENTO DOS RETROATIVOS. JUIZ DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ACABA DE DEFERIR TUTELA ANTECIPADA EM FAVOR DA UNASLAF
O juiz da da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Dr. Antônio Corrêa proferiu às 19h20 desta quinta-feira nova decisão (N.º 440/2008-A) DEFERINDO tutela antecipada pleiteada pela UNASLAF. O inteiro teor dessa decisão será postado na área restrita do nosso website nesta sexta-feira. A UNASLAF continua atenta e mobilizada para assegurar o efetivo e integral cumprimento da decisão judicial.

RECEITA ANUNCIA TROCA NO COMANDO DO CENTRO-OESTE
A secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, concluiu ontem uma das últimas mudanças em sua gestão no alto comando do fisco. O superintendente da 1ª Região (Centro-Oeste), Expedito José de Vasconcelos, deu lugar a José Oleskovicz.

UNASLAF ESTEVE REUNIDA NA TARDE DE ONTEM COM O JUIZ DA 9ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. A EXPECTATIVA É QUE AINDA HOJE SEJA PROFERIDA UMA NOVA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PAGAMENTO INTEGRAL DOS RETROATIVOS
A nossa expecativa é que ainda hoje seja proferida uma nova decisão judicial quanto as providências que deverão ser tomadas para assegurar o efetivo e integral cumprimento das decisões anteriores. Maios informações serão postadas ao longo do dia na área restrita.

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451 ALTERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
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MINUTA DE ANTEPROJETO DE LOF -25/01/2008
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LISTAGEM DOS SERVIDORES ORIGINÁRIOS DO INSS LOTADOS NA PROCURADORIA
DECRETO Nº 6.248, DE 25 DE OUTUBRO DE 2007 (cronograma de retorno ao INSS)
LEI No 10.855, DE 1º DE ABRIL DE 2004 - INSTITUIU A CARREIRA DO SEGURO SOCIAL
MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO GGPES/CGRH/AGU - OPÇÃO FIXADOS NA PGF
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 45, DE 05 DE MARÇO DE 2008 (FIXADOS PGF)
PORTARIA Nº 1.301, DE 7 DE JULHO DE 2005 FIXAÇÃO NA SRP
RELEASE PARA A IMPRENSA - PARALISAÇÃO DO DIA 10 DE JULHO DE 2008 -
MEMORANDO COGEP 513
PORTARIA CONJUNTA INSS/SRP Nº 4, DE 30 DE ABRIL DE 2007 DOU DE 03/05/2007
COMO TRAMITA UMA MEDIDA PROVISÓRIA?
DECRETO 6522 de 30 de julho de 2008 (PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RETORNO)
Medida Provisória 441 de 29 de agosto de 2008
Medida Provisória 440 de 29 de agosto de 2008
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ORIENTAÇÕES DA COGEP SOBRE RETRATAÇÃO E SOBRESTAMENTO
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"OPERAÇÃO LEGALIDADE"
RELEASE PARA A IMPRENSA PARALISAÇÃO DIAS 10 E 11 DE SETEMBRO DE 2008
INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DE OPÇÃO LEI 11457 E MP 441
EMENDAS APRESENTADAS PELA UNASLAF -MP 441-
EMENDAS APRESENTADAS PELA UNASLAF -MP 440-
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OPERAÇÃO LEGALIDADE ADESÃO

Máterias:
REDAÇÃO FINAL DO PL 6272 DE 2005 (SUPER-RECEITA)
LEI 11457 de 16 de março de 2007 (SUPER RECEITA)
MEDIDA PROVISÓRIA 359 DE 16 DE MARÇO DE 2007
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL QUE FUNDAMENTOU A MP 359
EMENDAS OFERECIDAS PELA UNASLAF À MP 359
REGIMENTO INTERNO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RELAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS DA ATUAL LEGISLATURA
RELAÇÃO DOS SENADORES DA ATUAL LEGISLATURA
REGIMENTOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DO SENADO FEDERAL E DO CONGRESSO NACIONAL
LEI 11501 DE 11 DE JULHO DE 2007
DECRETO 6531 DE AGOSTO DE 2008. ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO 6194 DE AGOSTO DE 2007 ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA
DECRETO 6386 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008, NOVAS REGRAS PARA CONSIGNAÇÕES

  
 
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
Endereço:
Setor Comercial Norte, Quadra "6", Bloco "A", Conjunto 608
Tel/Fax: (61) 33282426
CEP: 70.716-900 Brasília-DF
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